INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO
Docente: Nivaldo Dóro Júnior - Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho.
Data: 5 de setembro de 2024 (quinta-feira).
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 16h (horário de Rondônia).
Carga horária: 6 horas-aula.
Modalidade: Presencial, em Porto Velho/RO, com transmissão pela plataforma Zoom. Servidores(as) lotados e localizados em Porto Velho deverão participar da capacitação na modalidade presencial.
Público Alvo: Assistentes e Assessores de Magistrados.
Conteúdo Programático:
1 - Origem e etimologia da palavra ementa.
2 - Conceito de ementa.
3 - A ementa nos textos jurídicos.
4 - Estrutura e elementos da ementa.
5 - As diretrizes da Recomendação nº 154, de 13 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Justiça.
6 - A técnica de redação de ementas a partir da ementa - padrão recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Data: 5 de setembro de 2024 (quinta-feira).
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 16h (horário de Rondônia).
Carga horária: 6 horas-aula.
Modalidade: Presencial, em Porto Velho/RO, com transmissão pela plataforma Zoom. Servidores(as) lotados e localizados em Porto Velho deverão participar da capacitação na modalidade presencial.
Público Alvo: Assistentes e Assessores de Magistrados.
1 - Origem e etimologia da palavra ementa.
2 - Conceito de ementa.
3 - A ementa nos textos jurídicos.
4 - Estrutura e elementos da ementa.
5 - As diretrizes da Recomendação nº 154, de 13 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Justiça.
6 - A técnica de redação de ementas a partir da ementa - padrão recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça.